TERMOS DE USO
Bem-vindo ao site linaresjustinianoadvogados.com.br,
de titularidade de Linares Justiniano Advogados.
Ao acessar ou utilizar este site, você (“usuário”) concorda com os
presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso
não concorde, recomendamos que não continue a navegação.
1. Objeto
O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site, seus conteúdos e serviços informativos disponibilizados pelo Escritório.
O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo qualquer forma de assessoria jurídica, consultoria ou relação advogado-cliente, salvo quando houver contratação formal dos serviços.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos do Escritório.
É expressamente vedado:
- Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito;
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
- Empregar mecanismos automatizados (como bots ou scrapers) para coletar dados.
Comunicação via WhatsApp
Ao utilizar os canais de comunicação do Escritório, inclusive via WhatsApp (por meio da API oficial da Meta), o usuário:
- Autoriza o envio de mensagens relacionadas a seu atendimento, solicitações ou informações institucionais;
- Reconhece que a comunicação via WhatsApp poderá ser registrada para fins de histórico de atendimento e conformidade com normas da OAB e da LGPD.
O Escritório não enviará mensagens de marketing sem
consentimento prévio e respeitará o direito de revogação a qualquer tempo.4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos,
marcas, vídeos, layouts e demais elementos — é protegido pela Lei de
Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.
O uso indevido do conteúdo poderá acarretar medidas judiciais cabíveis.
5. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. O Escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.
6. Responsabilidade
O Escritório empenha-se em manter as informações do site
atualizadas e corretas, porém não garante a ausência de erros,
interrupções ou desatualizações.
O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Proteção de Dados
Os dados pessoais eventualmente coletados são tratados de
acordo com nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com
a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
O usuário pode solicitar informações, retificação ou exclusão de seus dados
através do e-mail: [email protected].
8. Alterações dos Termos
O Escritório poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site, com a data da última atualização.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa
do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
Vamos Conversar
Estamos aqui para ajudar e responder a qualquer pergunta que você possa ter. Estamos ansiosos para ouviro você.
